Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Presos por desvio de recursos da saúde pública no Amazonas não conseguem reduzir fiança

organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos por meio de contratos de gestão. 

Mulher sofre dano moral em cirurgia ortodôntica iniciada e adiada 2 vezes

gengiva da autora. Em nova tentativa, a bomba a vácuo do sugador parou de funcionar no meio da cirurgia

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de

PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço

Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.